TRABALHO RURAL -
CONTRATO DE TRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO DE PRAZO DETERMINADO
Pelo presente instrumento particular de Contrato de
Trabalho Rural, ………. empresa
rural ( ou Fazenda….. ) ………., com sede na localidade de ………. ………., cidade de………, Estado de….., inscrita no
CNPJ sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e ………., domiciliado na
………., n.º….., cidade de ………., Estado de, portador da CTPS
n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato
Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme legislação trabalhista
em vigor, regido pelas cláusulas abaixo:
Trabalho Rural, ………. empresa
rural ( ou Fazenda….. ) ………., com sede na localidade de ………. ………., cidade de………, Estado de….., inscrita no
CNPJ sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e ………., domiciliado na
………., n.º….., cidade de ………., Estado de, portador da CTPS
n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato
Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme legislação trabalhista
em vigor, regido pelas cláusulas abaixo:
1ª – O Empregado é contratado para exercer as funções de ………., mas declara que exercerá qualquer outra
atividade compatível com suas condições pessoais.
atividade compatível com suas condições pessoais.
2ª – A remuneração do Empregado será de R$
……….mensais.
……….mensais.
3ª – O prazo do presente contrato é de
……. ( meses ou anos ), a contar desta data,
devendo terminar na data de ………., independentemente de quaisquer interrupções
que, por motivo de doença, acidente do trabalho, serviço militar ou outras,
ocorrerem durante sua vigência.
……. ( meses ou anos ), a contar desta data,
devendo terminar na data de ………., independentemente de quaisquer interrupções
que, por motivo de doença, acidente do trabalho, serviço militar ou outras,
ocorrerem durante sua vigência.
4ª – Findo o prazo previsto na cláusula anterior ou
terminado o prazo de prorrogação, e não sendo o empregado dispensado, passará o
contrato a vigorar por prazo indeterminado, respeitadas as condições abaixo
estipuladas.
terminado o prazo de prorrogação, e não sendo o empregado dispensado, passará o
contrato a vigorar por prazo indeterminado, respeitadas as condições abaixo
estipuladas.
5ª – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das
importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de
consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores
correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela
Empregadora, como leite, carne e ovos.
importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de
consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores
correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela
Empregadora, como leite, carne e ovos.
6ª – A Empregadora se reserva o
direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes
aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou
negligência.
direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes
aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou
negligência.
7ª – O Empregado se obriga a trabalhar 8(
oito ) horas por dia e 44 ( quarenta e quatro ) horas semanais, no horários que
mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou
compensação desse horário, se assim for necessário.
oito ) horas por dia e 44 ( quarenta e quatro ) horas semanais, no horários que
mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou
compensação desse horário, se assim for necessário.
8ª – O Empregado poderá ser transferido de local de
trabalho, se assim for necessário, inclusive com a mudança de domicílio.
trabalho, se assim for necessário, inclusive com a mudança de domicílio.
9ª – O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço
em vigor, adotado pela Empregadora.
em vigor, adotado pela Empregadora.
10ª – Constituirão motivos para imediata dispensa do
empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias
de fato praticadas durante o serviço.
empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias
de fato praticadas durante o serviço.
11ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como
competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.
competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.
Estando, assim, justos e contratados, Empregado
e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença
das testemunhas abaixo.
e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença
das testemunhas abaixo.
……….
………. de …..
………. de …..
Empregadora
Empregado
Testemunhas:
Observações:
1. Este
contrato não poderá ser celebrado com prazo superior a dois anos.
contrato não poderá ser celebrado com prazo superior a dois anos.
2. O
contrato somente poderá ser prorrogado uma vez, devendo esta circunstância ser
anotada na CTPS e na Ficha de Registro.
contrato somente poderá ser prorrogado uma vez, devendo esta circunstância ser
anotada na CTPS e na Ficha de Registro.