Modelo de Contrato – Prestação de Serviços para Buffet

 
      

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



 


 
      

      

       CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em
(…………), na Rua (……………………………), nº (…), bairro (………….),
Cep (………………….), no Estado (….), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (………..),
e no Cadastro Estadual sob o nº (…………), neste ato representada pelo seu
diretor (………………), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (………………..), C.P.F. nº (……………………),
residente e domiciliado na Rua (……………………………………), nº
(….), bairro (………………….), Cep (…………………….),
Cidade (………………….), no Estado (….);              


      


       CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em
(……………….), na Rua (……………………………………), nº
(….), bairro (………………..), Cep (……………….), no Estado (….),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (……………..), e no Cadastro Estadual sob o
nº (………………….), neste ato representada pelo seu diretor (…………………..),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………..),
C.P.F. nº (……………..), residente e domiciliado na Rua (……………………………….),
nº (….), bairro (……………), Cep (………………….), Cidade (………………….),
no Estado (…..).



 
       

As partes acima identificadas têm, entre
si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Buffet,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e
termo de pagamento descritas no presente.


      

 
 

DO OBJETO DO CONTRATO


 
      

       Cláusula 1ª. É
objeto do presente contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos
serviços de Buffet, em evento que se realizará na data de (…), às (….)
horas, no salão de festas (…..), situado à Rua (………………………………………),
nº (….), Bairro (……………..), na cidade de (……………..), no
Estado de (….).


      

 


 

DO EVENTO



 


 
      

Cláusula 2ª. O
evento, para cuja realização são contratados os serviços de buffet, é um baile
de confraternização da empresa CONTRATANTE, e contará com a presença de (….)
pessoas.


 
      

Parágrafo
único. O evento realizar-se-á no horário e local indicado no caput da cláusula
1ª, devendo o serviço de buffet ser prestado até às (….) horas.

 
 
 
 
 

OBRIGAÇÕES DA
CONTRATANTE      



 

      


      

Cláusula 3ª. A
CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à
realização adequada do serviço de buffet, devendo especificar os detalhes do
evento, necessários ao perfeito fornecimento do serviço, e a forma como este
deverá ser prestado.


      

      

Cláusula 4ª. A
CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na
cláusula 6ª.


      

      

 

OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA



 

             


      

Cláusula 5ª. É
dever da CONTRATADA oferecer um serviço de buffet de acordo com as
especificações da CONTRATANTE, devendo o serviço iniciar-se às (….) e
terminar às (….) horas.


 
      

Parágrafo
único. A CONTRATADA está obrigada a fornecer aos convidados dos CONTRATANTES
produtos de alta qualidade, que deverão ser preparados e servidos dentro de
rigorosas normas de higiene e limpeza.


 

      

Cláusula 6ª. A
CONTRATADA será responsável pela ornamentação do salão, fornecendo toalhas e
enfeites de mesa, pratos, copos, taças, talheres, bandejas, richaud, balde de
gelo, e demais utensílios, cujo rol segue em anexo ao presente contrato,
necessários para o melhor desempenho da prestação do serviço.


 
      

Cláusula 7ª. A
CONTRATADA compromete-se a chegar no local do evento às (….) horas, a fim de
arrumar o salão com antecedência de (….) horas.


 
      

Cláusula 8ª. A
CONTRATADA se compromete a fornecer o cardápio escolhido pela CONTRATANTE,
cujas especificações, inclusive de quantidade a ser servida, encontram-se em
documento anexo ao presente contrato, passando a integrar-lhe.


 
      

Cláusula 9ª. A
CONTRATADA fornecerá (……) garçons e (…..) copeiros para a prestação dos
serviços ora contratados.


 
      

Cláusula 10. A
CONTRATADA será a única e exclusiva responsável por todos os seus empregados
que trabalharem no evento referido na cláusula 2ª, cabendo a ela o cumprimento
das obrigações sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributárias, entre
outras, referentes à prestação dos serviços ora contratados.


 
      

Cláusula 11. A
CONTRATADA obriga-se a manter todo o seu empregados devidamente uniformizados
durante a prestação dos serviços ora contratados, garantindo que todos eles
possuem os requisitos de urbanidade, moralidade e educação.


 
      

Parágrafo
único. Caso algum empregado seja afastado em virtude de procedimento ou conduta
inadequada, a critério do CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá substituí-lo, sob
pena de ser obrigada ao pagamento da multa contratual determinada na cláusula
16 deste instrumento.


 

                     


 

DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


 
      

       Cláusula 12. O
serviço contratado no presente instrumento será remunerado pela quantia de R$ (….)
(valor expresso), devendo ser pago em dinheiro ou cheque, até a data de (…..).


       

             

 

DO INADIMPLEMENTO



 

             

      

Cláusula 13.
Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do
serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa
pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.


                                         

      

Parágrafo
único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e
20% de honorários advocatícios.


      

      

 

DA DEVOLUÇÃO



 


 
      

Cláusula 14.
Todos os utensílios e objetos fornecidos pela CONTRATADA, cujo rol encontra-se
em anexo, deverão ser devolvidos em perfeito estado de conservação, sob pena da
CONTRATANTE arcar com os respectivos valores de reposição, os quais
encontram-se também discriminados no aludido rol.


 
      

Parágrafo
primeiro. Os valores de reposição deverão ser pagos até (….) horas após a
realização do evento, sob pena de incidir a aplicação da multa, dos juros e da
correção monetária, previstos na cláusula anterior.


 

       

Parágrafo segundo. Estão incluídos nos
objetos, referidos no caput da presente cláusula, os enfeites das mesas.


 
 
 

DA RESCISÃO



 

      


      

Cláusula 15. O
presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente por qualquer uma das
partes, desde que haja comunicação formal por escrito justificando o motivo.
Deverá acontecer, além disso, até (….) dias corridos, antes da data prevista
para o evento.


 
 
 
 
 

DAS MULTAS
CONTRATUAIS


 

 

       Cláusula 16.
Salvo o caso de rescisão já previsto na cláusula imediatamente anterior, fica
estabelecido que a parte infratora a quaisquer cláusulas do presente contrato,
pagará à parte prejudicada multa equivalente a (….)% (valor expresso) sobre o
valor do contrato, independente de ação judicial específica para ressarcimento
de perdas e danos que poderá ser movida pela parte prejudicada.


      

      

 

DAS CONDIÇÕES GERAIS



 

      


      

Cláusula 17. A
quantidade de comida e bebida foi determinada de acordo com a indicação da
CONTRATADA, e, portanto, esta poderá ser responsabilizada pela insuficiência da
comida e/ou da bebida fornecida no evento, devendo proceder à devolução de (….)%
do valor pago pela CONTRATANTE.


 
      

Parágrafo
único. Caso seja possível, e para afastar a devolução determinada no caput da
presente cláusula, a CONTRATADA poderá complementar o buffet servido, durante a
realização do evento.


 
      

Cláusula 18. O
cardápio foi elaborado de acordo com o número de convidados determinado pela
CONTRATANTE, e de acordo com as solicitações desta. Portanto, a CONTRATADA não
será responsabilizada se, atendidas as especificações contratadas, a
insuficiência da comida e/ou da bebida resultar da entrada de número maior de
pessoas no evento.

      

      

Cláusula 19.
Salvo com a expressa autorização da CONTRATANTE, não pode a CONTRATADA
transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco
de ocorrer à rescisão imediata.


      

      

Cláusula 20.
Este contrato deverá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos.


 
      

Cláusula 21. Qualquer alteração,
modificação, complementação, ou ajuste, somente será reconhecido e produzirá
efeitos legais, se incorporado ao presente contrato mediante Termo Aditivo,
devidamente assinado pelas partes contratantes.

 
 
 

DO FORO



 


 
       

Cláusula 22. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca
de (…………………);


 
      

      

Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual
teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


            

             

      

(Local, data e
ano).


      


      

      

(Nome e
assinatura do Contratante)


      

      

(Nome e
assinatura do Contratado)


             

      

(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)


      

      

(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)

Tags: ,