Modelo de Contrato – Cessão de Servidão de Passagem

PARTES

(Nome
do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos
de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente
e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx),
Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão),
(Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C),
ambos capazes, neste ato denominado(s) SERVIENTE(S).

De
outro lado, denominado(s) DOMINANTE(S), (Nome do Dominante), (Nacionalidade),
(Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação
– Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx),
n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx),
e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de
Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes.

Têm
entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR
DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já
aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA
1 – OBJETO DO CONTRATO

O
presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem
no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado na Rua (xxx), n.º
(xxx) , bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro
n.º (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de
Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas; bem como
o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos
do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro n.º (xxx),
do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis,
livre de ônus ou quaisquer dívidas.

PARÁGRAFO
PRIMEIRO: DESCRIÇÃO: O imóvel SERVIENTE tem as seguintes
descrições: (xxx) metros de frente para Rua “A”,
(xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de n.º (xxx),
de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa
de n.º (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante); e (xxx) metros
confrontando pelos fundos com o imóvel DOMINANTE.

PARÁGRAFO
SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições:
(xxx) metros de frente para uma viela a qual dá acesso à Rua
“B”, (xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de
n.º (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo
com a casa de n.º (xxx) de propriedade de (Nome do Confrontante), sendo
que faz divisa nos fundos com o imóvel do DOMINANTE. Contudo, cabe
salientar, que a referida viela se encontra em precárias condições
de uso e de transitabilidade.

CLÁUSULA
2 – SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS

O
imóvel de propriedade do DOMINANTE, confronta-se pela frente com
a referida viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos
fundos com imóvel de propriedade do SERVIENTE. O traslado pela referida
viela se faz de forma precária, causando transtornos materiais e
pessoais, inviabilizando inclusive o uso da garagem construída no
imóvel DOMINANTE.

Cabendo
também ressaltar que não existe outra forma de acesso à
Rua “A”, que é de extrema importância para o uso
do DOMINANTE. Desta feita, com a cessão de passagem neste ato concretizada,
o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso fácil,
rápido, sem transtorno e principalmente, irá possibilitar
o uso de sua garagem.

CLÁUSULA
3 – DA PASSAGEM

A
servidão se consubstanciará na passagem a ser feita na nesga
de terras de propriedade do SERVIENTE que corresponderá a (xxx) metros
de cumprimento, contando-se a partir do portão a ser colocado de
frente para a Rua “A”, até o imóvel pertencente
ao DOMINANTE.

PARÁGRAFO
PRIMEIRO: A passagem será feita a partir do muro existente entre
o imóvel do confrontante à direita do SERVIENTE adentrando-se
por (xxx) metros no imóvel do mesmo, contendo assim a largura de
(xxx) metros, totalizando (xxx) metros quadrados.

PARÁGRAFO
SEGUNDO: Fará parte da cessão de servidão de passagem,
os encanamentos de água e esgoto, as fiações de energia
elétrica telefone e congêneres, bem como as que se fizerem
necessárias para a boa utilização do imóvel
pertencente ao DOMINANTE.

CLÁUSULA
4 – DOS IMÓVEIS

A
passagem terá como confrontantes o SERVIENTE pelo lado esquerdo,
pelo lado direito o confrontante (xxx), na parte final o DOMINANTE e a Rua
“A” na parte inicial.

PARÁGRAFO
PRIMEIRO: Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis
dos contratantes nunca recairão na servidão de passagem, bem
como não eivará de vício o presente instrumento.

PARÁGRAO
SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE será utilizado única e
exclusivamente para fins residenciais.

CLÁUSULA
5 – PREÇO

As
partes acordam que a presente cessão será gratuita, salvo
as despesas a serem gastas com a execução das obras e aquelas
relacionadas ao uso normal do imóvel que ficarão a cargo do
proprietário do imóvel DOMINANTE.

PARÁGRAFO
ÚNICO: Fica acordado que as despesas relacionadas à regularização
dos imóveis junto à Prefeitura e aos dos Cartórios
serão por conta do DOMINANTE.

DISPOSIÇÕES
FINAIS

O
presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura
do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o imóvel,
para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução
e cumprimento do mesmo.

O
presente instrumento é irretratável e irrevogável.
A cessão não será cedida, vendida ou repassada, vinculando
as partes, que se comprometem a procederem com a elaboração
da escritura pública em 5 (cinco) dias úteis contados a partir
da assinatura deste, bem como a registrá-la após 5 (cinco)
dias úteis após a mesma ficar pronta.

E,
por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, juntamente
com 2 (duas) testemunhas.

Local,
data e ano.

Serviente
e sua esposa

Dominante
e sua esposa

Testemunha
1

Testemunha
2

Reconhecimento
de firma de todos.