Modelo de Contrato – Comodato de Computadores

Contratos
– Comodato

Transfere
os direitos de uso e gozo dos computadores descritos. Dispõe sobre obrigações,
duração, devolução, multa e rescisão.

IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES

COMODANTE:
(Nome da Comodante), com sede em (……………), na Rua (……………………………………………………..),
nº (….), bairro (………….), Cep (…………….), no Estado (…..),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (………….), e no Cadastro Estadual sob
o nº (…………), neste ato representada pelo seu diretor (………………),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………….),
C.P.F. nº (……………….), residente e domiciliado na Rua (………………………………………………ç………..),
nº (….), bairro (………..), Cep (…………………..), Cidade (…………………..),
no Estado (…..);

COMODATÁRIA:
(Nome da Comodatária), com sede em (…………..), na Rua (………………………………………………………..),
nº (….), bairro (……………), Cep (………………), no Estado (…..),
inscrita no C.N.P.J. sob o nº (……….), e no Cadastro Estadual sob o nº
(……….), neste ato representada pelo seu diretor (……………………….),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………………..),
C.P.F. nº (……………………..), residente e domiciliado na Rua (………………………………………………………………………..),
nº (….), bairro (………………), Cep (………………..), Cidade
(……………….), no Estado (…..).

As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Comodato de Computadores, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.

DO
OBJETO DO CONTRATO

Cláusula
1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à
COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a seguir:
(…………………..) (Descrever detalhadamente os computadores, especificando
marca, tipo, etc.)1.

DO
USO

Cláusula
2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente,
pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos
pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.

DAS
OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA

Cláusula
3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores
a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE os eventuais
defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.

DA
DEVOLUÇÃO

Cláusula
4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE quando forem
por esta solicitados, nas mesmas condições em que estavam quando o recebeu,
em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.

Cláusula
5ª. A devolução deve se dar no prazo de (………………) (Número por extenso)
dias após a COMODATÁRIA ter recebido o aviso, que lhe será enviado através
do Correio.

DA
MULTA

Cláusula
6ª. A COMODATÁRIA pagará multa no valor de R$ (…..) (Valor por extenso)
para cada dia de atraso na entrega dos computadores.

DA
RESCISÃO

Cláusula
7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento,
devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (…..)
dias.

Cláusula
8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas
também ensejará a rescisão deste instrumento.

DA
DURAÇÃO

Cláusula
9ª. Este contrato é de prazo indeterminado3.

CONDIÇÕES
GERAIS

Cláusula
10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.

Cláusula
11ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos
e Documentos.

DO
FORO

Cláusula
12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes
elegem o foro da comarca de (………………….);

Por
estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local,
data e ano).

(Nome
e assinatura do Representante legal da Comodante)

(Nome
e assinatura do Representante legal da Comodatária)

(Nome,
RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome,
RG e assinatura da Testemunha 2)