IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do
Comodante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (………………………………..),
C.P.F. nº (…………………………….), capaz, residente e domiciliado
na Rua (…………………………………), nº (…), bairro (…………..),
Cep nº (…………………), Cidade (…………………………………..),
no Estado (….);
(Nacionalidade), (Estado Civil) (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………………..) e C.P.F. nº (……………………..),
residente e domiciliado na Rua (………………………….), nº (……),
bairro (…………….), Cidade (……………………….), Cep nº (……………………),
no Estado (….).
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado
o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural de Prazo Indeterminado, que se
regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.
1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade
do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada
abaixo, situada na Estrada (………………), entre
o Km (……) e o Km (…….), pertencente à Cidade (……………………………………..),
no Estado (……), sob o Registro nº (………), do Cartório do (……………)
Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA,
que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.
único.
A gleba de terras objeto do presente, se encontra
demarcada, e possui (…..) (alqueires, hectares, metros quadrados).
Cláusula 2ª. O imóvel em
questão deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do COMODATÁRIO e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem
quer que seja sem prévia autorização do COMODANTE.
Cláusula 3ª. É de
responsabilidade do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se
responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de
vigência do presente.
Cláusula 4ª. Obriga-se também
o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições, tal como fora
encontrado. Caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por
perdas e danos2.
Cláusula 5ª. Caso o imóvel em
questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será
responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão
devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo primeiro. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias
à perfeita utilização do
imóvel.
Parágrafo segundo. Toda e
qualquer benfeitoria a ser feita, necessária ou não, deverá ser autorizada por
escrito pelo COMODANTE. Dessa forma, o COMODATÁRIO será
reembolsado pelas despesas caso a benfeitoria seja
necessária.
Cláusula 6ª. O COMODATÁRIO se compromete a manter a área cedida como lhe fora entregue, não comprometendo
de qualquer forma a extensão e os limites da propriedade.
Cláusula 7ª. Se por qualquer
motivo, houver mora do COMODATÁRIO, responderá por ela e será cobrado o
aluguel do imóvel pelo tempo que a propriedade tenha sido ocupada após o
término do prazo estabelecido entre as partes3.
Cláusula 8ª. O presente
contrato será de prazo indeterminado.
Cláusula 9ª. Caso o COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o COMODATÁRIO terá direito a uma indenização no valor de R$ (……….),
paga no momento da desocupação.
10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas
partes.
Cláusula 11ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da
comarca de (………………);
estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias
de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
data e ano).
Testemunha 1)
Testemunha 2)
1. Art. 1.248, do Código
Civil.
Civil.
Civil.