PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome do Comodante), com sede em (xxx), na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o n° (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx),
neste ato representado pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente
e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx),
Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário),
com sede em (xxx), na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx),
inscrito no C.N.P.J. sob o n° (xxx), e no Cadastro
Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo
seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F.
nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Comodato de Mercadoria1, que se regerá pelas cláusulas seguintes
e pelas condições descritas no presente.
CONTRATO
OBJETO, a transferência, em comodato, dos direitos de uso e gozo do (xxx) (Descrever as características da mercadoria), ao COMODATÁRIO.
COMODATÁRIO
recebe em perfeitas condições de uso2.
Cláusula 3ª. O COMODATÁRIO deverá efetuar a devolução do (xxx)
(objeto do contrato), nas mesmas condições em que recebeu,
ao COMODANTE, nos termos dos artigos
1.251 e 1.253 do Código Civil.
solicitado, nas mesmas condições em estava quando o recebeu.
Cláusula 5ª. A devolução deve se dar
no prazo de (xxx) (número por extenso) dias, após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que
lhe será enviado através do Correio.
Cláusula 6ª. Caso a sede do COMODATÁRIO não seja a mesma da do COMODANTE, aquele deverá arcar com as
despesas do transporte da mercadoria para a devolução.
Cláusula 7º. Ao despachar a
mercadoria, deverá ser elaborado um relatório das condições em que a mercadoria
estará sendo transportada, acompanhado da nota fiscal de devolução de
mercadoria, havendo a concordância e a ciência das condições em que a
mercadoria estará sendo levada, uma vez que ocorrerá responsabilização da
Transportadora, caso ocorra qualquer dano ao objeto transportado.
DA MORA
utilizando-a de acordo com este contrato, ou a
natureza dela, responderá por perdas e danos; e se constituído em mora, além de
por ela responder, pagará o aluguel durante o tempo do atraso em restituir o
bem, objeto do contrato3.
indeterminado, iniciando-se a partir da assinatura pelas partes4.
controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comodante)
(Nome e assinatura do Comodatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se pelo previsto
nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código Civil.
3. Arts. 1.251
e 1.252, do Código Civil.
4. Caso o contrato seja de prazo
indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o uso concedido (Art.
1.250, do Código Civil).