IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES



 

                     


      



       VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (……………..),
na Rua (………………….), nº (…..), bairro (…………..), Cep (……………….),
no Estado (…..), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (…………), e no Cadastro
Estadual sob o nº (…………), neste ato representado pelo seu diretor (……………..),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………………),
C.P.F. nº (…………………..), residente e domiciliado na Rua (…………………………….),
nº (….), bairro (…………), Cep (…………….), Cidade (………………),
no Estado (…..);


             


       COMPRADOR: (Nome do Comprador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………),
C.P.F. nº (……………………..), residente e domiciliado na Rua (…………………………………),
nº (….), bairro (……….), Cep (…………….), Cidade (……………..),
no Estado (….).


             


      

As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Compra e Venda de Automóvel a Vista, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.


              

      


 

DO OBJETO DO CONTRATO



 

             


   

Cláusula 1ª. O
presente contrato tem como OBJETO, o automóvel (…………….) (Nome do
automóvel), marca (………….), modelo (………), ano de fabricação (……….),
chassi (……), cor (…….), placa (……..), categoria (…….),
registrado no DETRAN/DUT sob o nº (………), em nome de (…………).


             

      

 

DAS OBRIGAÇÕES



 

      


    

Cláusula 2ª. O
VENDEDOR se responsabiliza a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de
Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma, após a devida
quitação do valor estabelecido neste instrumento.


      


      

Cláusula 3ª. O
VENDEDOR deverá entregar o automóvel ao COMPRADOR, livre de quaisquer ônus ou
encargo.


      

      

Cláusula 4ª.
Será de responsabilidade do COMPRADOR, após a assinatura deste instrumento, os
impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel.


              

      


 

DA MULTA



 

      


      


      

Cláusula 5ª.
Caso alguma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas acima,
responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (…..)% do valor da
venda do veículo.


      

             

 

DO PREÇO



 

      


      

      

Cláusula 6ª. O
COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a
quantia de R$ (…..) (Valor Expresso), à vista, que deverá ser quitada até o
dia (….).


             

      

 

CONDIÇÕES GERAIS



 

       


             

      

Cláusula 7ª.
Caso o automóvel apresente algum defeito de fabricação, o VENDEDOR se
responsabilizará pelo conserto ou pela troca do veículo.


      

      

Cláusula 8ª. O
presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes,
obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.


             

       

 

DO FORO


 

             


      

      

Cláusula 9ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o
foro da comarca de (………………);


             

             

      

Por estarem
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


             

             

      

(Local, data e
ano).


      

      

       

(Nome e assinatura do Comprador)


      

      

(Nome e
assinatura do Representante legal do Vendedor)


             

      

(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)


      

      

(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)


 
 
 
 
      

Veja Também:


      

CÓDIGO CIVIL -
CC (1916). – Arts. 1122 a 1163


 

 
     

Nota:


 
      

1. O Contrato
de Compra e Venda é regulado pelos Arts. 481 a 532, do Novo Código Civil (Lei
nº 10.406 de 10/01/2002).