CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL
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Por este instrumento particular, de um lado (razão social) …………………., com sede na cidade de …………………, Estado de ………, à Rua ………………………………, nº ….., inscrita no CNPJ sob o nº ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente COMODANTE, e, de outro lado, (razão social) ……………., com sede na cidade de ……………., Estado de ………, à Rua ………………………………., nº ….., inscrita no CNPJ sob o nº ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente COMODATÁRIA, têm entre si como justo e acordado o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus sucessores: 1. A COMODANTE, na qualidade de legítima proprietária de um(a) (descrever pormenorizadamente o bem) ………………., conforme (especificar a nota fiscal ou outro título que comprove a propriedade)………….., cede e transfere referido bem à COMODATÁRIA, gratuitamente, a título de comodato, em estado novo e perfeito funcionamento, para fins de ………………. 2. O prazo de vigência deste contrato será de ………. (dias/meses/anos), com início em …../…../….. e término em …../…../….., data em que a COMODATÁRIA deverá restituir o bem acima especificado nas mesmas condições em que ora o recebe, independentemente de qualquer notificação, sob pena de pagar um aluguel no valor de R$ ………… por …..(dia/mês) de uso do bem. 3. A COMODATÁRIA se obriga a zelar pela conservação do bem que lhe é cedido em comodato, responsabilizando-se por todos os custos com a manutenção do mesmo. Os danos advindos do mau uso ou negligência na sua conservação serão suportados pela COMODATÁRIA que arcará com todas as despesas para a devida recuperação do bem. 4. É vedado à COMODATÁRIA sub-comodatar ou locar o bem objeto deste instrumento a terceiros, bem como ceder ou transferir o presente contrato sem prévia autorização, por escrito, da COMODANTE. 5. A COMODANTE, neste ato, fornece à COMODATÁRIA todas as instruções e manuais necessários à perfeita utilização e manutenção do bem, a seguir discriminados: …………………. (discriminar os documentos e instruções fornecidos). 6. A COMODATÁRIA, durante a vigência deste instrumento, responsabilizar-se-á perante terceiros por danos decorrentes de eventuais acidentes que envolvam o equipamento, independentemente de ter ou não contratado seguro para tal fim. 7. Em caso de turbação ou esbulho da posse do bem por atos de terceiros, a COMODATÁRIA deverá tomar as providências cabíveis a fim de cessar tais atos, bem como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE. 8. As despesas com o transporte do bem da sede da COMODATÁRIA até o depósito da COMODANTE, quando do término do prazo contratual, correrão por conta única e exclusiva da primeira. 9. O presente instrumento será considerado rescindido de pleno direito em caso de infração, por parte da COMODATÁRIA, de qualquer cláusula acordada, assegurado à COMODANTE o direito de retirar, de onde quer que esteja, o bem ora cedido em comodato. 10. Qualquer tolerância ou concessão das partes quanto ao cumprimento do disposto neste contrato constituir-se-á ato de mera liberalidade, não podendo ser considerado novação. 11. As partes elegem o foro da Comarca em ……….., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato. E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em …… vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo. Local e data: ________________________ ________________________ COMODANTE COMODATÁRIA Testemunhas: 1ª) Ass. _________________________ Nome: RG: 2ª) Ass. _________________________ Nome: RG: