CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS
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Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) ……………………., com sede na cidade de ………………, Estado de ………, à Rua ………………………., nº …., inscrita no CNPJ sob o nº ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente ……………….., e de outro lado, (razão social) …………………………, com sede na cidade de ……………, Estado de ………, à Rua ………………………….., nº …., inscrita no CNPJ sob o nº ………………, neste ato representada por …………, doravante denominada simplesmente ……………….., ajustam entre si a constituição do Consórcio “………………..” (nome do Consórcio), nos termos e condições que seguem: 1. O consórcio ora constituído pelas partes acima designar-se-á “CONSÓRCIO ………………”. 2. As empresas consorciadas têm por finalidade a realização de um empreendimento imobiliário consistente em ……………………, que será comercializado da seguinte forma: ……………….. 2.1 – Referido empreendimento será construído no terreno sito à Rua …………., nº ……, em ……, com ….. m² de área total, objeto da matrícula nº ….., do ……. Cartório de Registro de Imóveis de ……………/UF, e cuja propriedade está sendo adquirida em partes iguais pelas consorciadas. 2.2 – A incorporação imobiliária será realizada em nome das empresas consorciadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada uma. 3. O presente Consórcio terá duração até ………………………… 4. Cada uma das empresas consorciadas concorrerá, além das frações do imóvel de que são titulares, com a tecnologia e a experiência que detém em relação à edificação e comercialização do empreendimento. 5. Caberá à consorciada ………………. : a) a administração contábil e financeira do empreendimento………….. b) fornecer …..% (………. por cento) dos recursos necessários à execução do empreendimento; c) …………………………………………… d) …………………………………………… (especificar de forma clara cada uma das obrigações)
6. Caberá à consorciada ……………….: a) a contratação, em geral, perante terceiros (serviços e mão-de-obra) e a aquisição de materiais necessários à execução das obras; b) fornecer ……% (…………….. por cento) dos recursos, necessários à execução do empreendimento; c) …………………………………………… d) …………………………………………… (especificar de forma clara cada uma das obrigações)
7. Cada uma das consorciadas poderá representar o Consórcio perante terceiros, de forma indistinta. (Ou: “As consorciadas elegem como representante legal e líder do consórcio a (razão social da consorciada eleita) …………, a qual atuará como bastante procuradora das consorciadas perante os clientes e perante terceiros, em juízo e fora dele”). 8. Será indispensável a participação de um representante de cada consorciada nos seguintes atos: a) ………………………….. b) ………………………….. c) ………………………….. 9. As consorciadas obrigam-se a fornecer, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada uma, os recursos necessários à conclusão do empreendimento, nas condições e prazos estabelecidos nos orçamentos e cronogramas elaborados em conjunto, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. (Ou: “…. a consorciada ……. obriga-se a fornecer, na proporção de ….%, os recursos necessários (…). À consorciada …… caberá o fornecimento dos …. % restantes.”) 9.1 – O descumprimento por uma das consorciadas do disposto acima acarretará à consorciada inadimplente a responsabilidade perante a outra pelo pagamento dos prejuízos, danos e lucros cessantes causados ao empreendimento. 10. O lucro do empreendimento, assim entendido o resultado líquido obtido após o pagamento de todos os custos e despesas ao mesmo inerentes, provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro, será rateado entre as consorciadas nas proporções e formas seguintes: ………………
10.1 – As receitas do consórcio serão provenientes dos valores recebidos face a comercialização das unidades imobiliárias. 11. As consorciadas mantêm, sem quaisquer reservas, as suas personalidades jurídicas distintas. 12. O exame das contas do empreendimento será feito através de auditor externo contratado, objetivando o exame sistemático e permanente das contas do empreendimento, a qual emitirá relatórios mensais que serão entregues às consorciadas. 13. É vedado às consorciadas conceder avais, fianças e quaisquer outras garantias em nome do Consórcio. 14. As omissões do presente instrumento serão regidas pela legislação aplicável. 15. Fica eleito o foro da Comarca em ……………/(UF) para dirimir todas e quaisquer questões que digam respeito ao ora acordado. E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em ……. (…………) vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando-se fielmente a cumpri-lo e fazer cumprir por seus sucessores. Local e data: _______________________ _______________________ Testemunhas: 1ª) Ass. _________________________ Nome: RG: 2ª) Ass. _________________________ Nome: RG: