CONTRATO DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO, MASTERIZAÇÃO e MIXAGEM
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ……….., C.P.F. nº ……….., residente e domiciliado na Rua ……….., nº ……….., bairro ……….., Cep ……….., Cidade ……….., no Estado ………..;
CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em ……….., na Rua ……….., nº ……….., bairro ……….., Cep ……….., no Estado ……….., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ……….., neste ato representada pelo seu administrador ……….., Carteira de Identidade nº ….
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Estúdio de Gravação, Masterização, Mixagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de gravação, mixagem e masterização, de músicas do CONTRATANTE, no estúdio ……….., situado à Rua ……….., nº ……….., bairro ……….., Cep ……….., no Estado ……….., de propriedade da empresa CONTRATADA.
DA MASTERIZAÇÃO
2. A empresa CONTRATADA se responsabiliza em fazer a masterização em ……….. CDs do CONTRATANTE.
3. Se existir a necessidade de mais CDs masterizados, por parte do CONTRATANTE, o mesmo pagará valor adicional de R$ ……….. (…… reais) para cada CD a mais que a CONTRATADA fizer a masterização.
4. A empresa CONTRATADA se responsabiliza pela qualidade dos equipamentos e pelos técnicos deslocados para a execução da masterização.
DA MIXAGEM
5. Os CDs do CONTRATANTE, gravados no estúdio da empresa CONTRATADA, serão mixados, até o número de …………
6. Caso o CONTRATANTE queira a mixagem de mais CDs que o limite estipulado na cláusula anterior, ele pagará valor adicional de R$ ……….. (…. reais) para cada CD a mais que a CONTRATADA fizer a mixagem.
7. A CONTRATADA se compromete a utilizar mesa de som, periféricos e softwares de excelente qualidade para realizar a mixagem dos CDs do CONTRATANTE.
DA PRODUÇÃO
8. A produção dos CDs do CONTRATANTE gastará ……….. horas, ao todo, sendo que este poderá fazer as reservas de horários para a utilização do estúdio para a produção, de acordo com a sua disponibilidade e a do estúdio.
9. No dia em que se iniciar a produção, o CONTRATANTE deverá quitar ………..% do valor estabelecido na Cláusula 17 do presente contrato.
DA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS
10. O CONTRATANTE poderá utilizar gratuitamente os instrumentos …………
11. Para fazer uso de outros instrumentos, deverá pagar um valor adicional de R$ ……….. (…..reais) por unidade.
DOS HORÁRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESTÚDIO
12. O estúdio da empresa CONTRATADA estará disponível para o CONTRATANTE, mediante reserva com ……….. horas de antecedência.
13. Em caso de desistência da utilização do estúdio no horário reservado pelo CONTRATANTE, deverá o mesmo avisar por telefone, à secretaria do estúdio, com ……….. horas de antecedência.
14. Se o CONTRATANTE se atrasar para chegar ao estúdio, a empresa CONTRATADA não concederá desconto algum, salvo se o atraso for decorrente de dificuldades técnicas do estúdio.
DO MATERIAL
15. O CONTRATANTE fica responsável por comprar os materiais necessários à gravação, quais sejam: ………..; garantindo que a qualidade destes materiais seguem os padrões próprios para equipamentos profissionais.
16. Durante a produção dos CDs do CONTRATANTE, o material estará à disposição do estúdio; porém, a CONTRATADA não se responsabiliza por danos que possam ser causados no material que ultrapassem a sua conservação natural.
DO PAGAMENTO
17. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ ……….. (….. reais) em razão da prestação dos serviços de gravação, masterização e mixagem de CDs em estúdio.
18. O pagamento será realizado em ……….. parcelas, sendo que a primeira será quitada na forma estabelecida pela Cláusula 9 deste instrumento particular. As seguintes terão vencimento no dia ……….. de cada mês.
DO FORO
19. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ………..
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data:
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHA 1
TESTEMUNHA 2
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Nota: Este contrato rege-se pelo disposto nos artigos 593 a 609 do Novo Código Civil.