PARTES CONTRATANTES
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(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………), C.P.F. nº (…………………….),
residente e domiciliado na Rua (……………………………….), nº (….),
bairro (………..), Cep (………………….), Cidade (…………………….),
no Estado (…..);
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………………), C.P.F. nº (…………………..),
Carteira de Trabalho nº (………….) e série (……), residente e
domiciliado na Rua (………………………………………), nº (….),
bairro (…………..), Cep (……………….), Cidade (………………..),
no Estado (…..).
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acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o
presente Contrato de Safra, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições descritas no presente.
CONTRATO
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O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo EMPREGADO, dos trabalhos
consistentes em (……………………………….)
(Descrever todos os serviços que o Empregado deverá realizar) durante a safra
de (…………….) (Época da safra), na fazenda (……………….),
situada na Cidade (………………….), no Estado (……), de propriedade
do EMPREGADOR.
TRABALHO
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A jornada de trabalho consistirá em um expediente, compreendendo o período
semanal que vai de (…….) a (…….), havendo
descanso semanal remunerado às/aos (……….)2, iniciando-se às (….) horas,
e terminando às (…..) horas3, com intervalo de (……) minutos/horas para
almoço, podendo não haver expediente às/aos (…….), caso haja compensação5
durante o horário da semana.
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O EMPREGADOR pagará, mensalmente, ao EMPREGADO, um salário equivalente a R$ (……) (Valor Expresso), com os descontos previstos em lei,
até o dia (……) de cada mês.
Não integrará a remuneração do EMPREGADO a infra-estrutura necessária para a
sobrevivência deste e de sua família, tal como a moradia, a alimentação e os
instrumentos para a realização do trabalho, que serão cedidos pelo EMPREGADOR
enquanto perdurar o presente contrato de safra assinado entre as partes.
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O presente contrato terá o prazo equivalente ao da duração da safra,
encerrando-se com o fim dela, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação.
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É assegurada às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento,
devendo, no entanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (……) dias7.
O presente instrumento será rescindido por justa causa, caso o EMPREGADO
recuse-se a prestar os serviços acertados neste contrato, ou cause algum tipo
de distúrbio no ambiente de trabalho.
Caso este contrato seja rescindido, o EMPREGADO se obriga a desocupar a moradia
oferecida pelo EMPREGADOR dentro do prazo de (…..)
dias.
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O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
10ª. O EMPREGADO deverá respeitar as normas de comportamento e conduta
existentes na fazenda.
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11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes
elegem o foro da comarca de (………………);
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
assinatura do Empregador)
assinatura do Empregado)
assinatura da Testemunha 2)