Modelo de Contrato – Sublocação Residencial

PARTES

(Nome
do Sublocador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos
de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente
e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx),
Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão),
(Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C),
ambos capazes, neste ato denominado(s) SUBLOCADOR(ES).

De
outro lado, denominado(s) SUBLOCATÁRIO(S), (Nome do Locatário),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação
– Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx),
n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx),
e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de
Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes.

Têm
entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR
DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL, ficando desde já aceito,
pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA
1 – OBJETO DO CONTRATO

O
presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR (Nome
do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos
de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz,
residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade
(xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade),
(Profissão), (Documentos de Identificação – Carteira
de Identidade e C.I.C), capaz. Imóvel situado na Rua (xxx), bairro
(xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º
(xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis,
livre de ônus ou quaisquer dívidas.

PARÁGRAFO
ÚNICO: O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato,
pelo ora denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado LOCATÁRIO,
ao SUBLOCATÁRIO, possui as características contidas no auto
de vistoria anexo, ou seja, com instalações elétricas
e hidráulicas em perfeito funcionamento, com todos os cômodos
e paredes pintados, sendo que portas, portões e acessórios
se encontram também em funcionamento correto, devendo o SUBLOCATÁRIO
mantê-lo desta forma.

CLÁUSULA
2 – PRAZO DA SUBLOCAÇÃO

A
presente sublocação terá o mesmo lapso temporal de
validade do CONTRATO DE LOCAÇÃO, sem possibilidade de ser
prorrogado automaticamente. Data a qual o imóvel deverá ser
devolvido ao SUBLOCADOR nas idênticas condições previstas
no CONTRATO DE LOCAÇÃO e do AUTO DE VISTORIA anexos, se efetivando
com a entrega das chaves, independentemente de aviso ou qualquer outra medida
judicial ou extrajudicial. Podendo inclusive, ser entregue antes da data
prevista acima, desde que satisfeitos todos os requisitos.

CLÁUSULA
3 – VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS

Como
aluguel mensal, o SUBLOCATÁRIO se obrigará a pagar o valor
de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser efetuado diretamente ao SUBLOCADOR,
e na sua ausência ficará autorizado a recebê-lo seu procurador
(Nome do Procurador e endereço completo). Devendo faze-lo até
o quinto dia útil de cada mês, subseqüente ao vencido,
sob pena da multa, correções e despesas previstas no CONTRATO
DE LOCAÇÃO.

PARÁGRAFO
ÚNICO: DA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PREVISTAS
NO CONTRATO DE LOCAÇÃO: Aplicam-se neste contrato e se firmam
entre SUBLOCATÁRIO, SUBLOCADOR e LOCADOR, todas as cláusulas
do CONTRATO DE LOCAÇÃO, no que couber.

CLÁUSULA
4 – DIREITO DE PREFERÊNCIA E VISTORIAS ESPORÁDICAS

O
direito de preferência será exercido pelo SUBLOCATÁRIO
quando o LOCADOR se manifestar a respeito do interesse de venda do imóvel.
Sendo que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não se manifestando
o SUBLOCATÁRIO, tal direito passará a ser exercido pelo SUBLOCADOR
que se manifestará dentro de 15 (quinze) dias. Se ambos não
se manifestarem a respeito do interesse de compra este último permitirá
que o LOCADOR faça vistorias no imóvel com possíveis
pretendentes à compra.

CLÁUSULA
5 – DA RESCISÃO CONTRATUAL

Ocorrerá
a rescisão do presente contrato, independente de qualquer comunicação
prévia ou indenização por parte do LOCADOR, quando:

a)Ocorrendo
qualquer sinistro, incêndio ou algo que venha a impossibilitar a posse
do imóvel, independente de culpa do SUBLOCATÁRIO; bem como
quaisquer outras hipóteses que maculem o imóvel de vício
e impossibilite sua posse;

b)Em
hipótese de desapropriação do imóvel alugado.

PARÁGRAFO
ÚNICO: Resta assegurado o direito de indenização do
SUBLOCATÁRIO contra o SUBLOCADOR.

DISPOSIÇÕES
FINAIS

O
presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura
do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o imóvel,
para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução
e cumprimento do mesmo.

Havendo
demanda judicial ficam subsidiariamente responsáveis o SUBLOCATÁRIO
para com o LOCADOR pelas importâncias devidas pelo SUBLOCADOR, inclusive
no decorrer da referida demanda.

Os
herdeiros, sucessores ou cessionários das partes contratantes se
obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.

E,
por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO
DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL, juntamente com 2(duas) testemunhas.

Local,
data e ano.

Sublocatário
e sua esposa

Sublocador
e sua esposa

Locador
e sua esposa

Testemunha
1

Testemunha
2

Reconhecimento
de firma de todos.