IDENTIFICAÇÃO DAS
PARTES CONTRATANTES


 
      

      


       CLUBE DE FUTEBOL: (Nome do Clube de futebol), com
sede em (…………………), na Rua (…………………………………………..),
nº (….), bairro (………………..), Cep (……………….), no Estado
(….), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (………….), e no Cadastro Estadual
sob o nº (………..), neste ato representado pelo seu diretor (………………………….),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………………….),
C.P.F. nº (………………………), residente e domiciliado na Rua (…………………………………………………..),
nº (….), bairro (…………….), Cep (…………………), Cidade (……………….),
no Estado (….);


             


      

ATLETA: (Nome do Atleta),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………….),
C.P.F. nº (…………………….), Carteira de Trabalho nº (…………) e
série (……), residente e domiciliado na Rua (………………………………………),
nº (….), bairro (…………….), Cep (……………….), Cidade (………………..),
no Estado (…..).


             

      

As partes
acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Trabalho de Atleta Profissional de Futebol, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.     


      

      

      

DO OBJETO DO CONTRATO



 

      


      

      

Cláusula 1ª. O
presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo ATLETA, dos serviços de
atleta profissional de futebol.


             

      

Parágrafo único.
Os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, deverão
ser prestados, durante a vigência deste contrato, única e exclusivamente ao
CLUBE DE FUTEBOL.


      


      

      

DAS OBRIGAÇÕES DO
ATLETA



 

      


      

      

Cláusula 2ª.
São obrigações do ATLETA:


      

      

a) Seguir
rigorosamente as instruções do CLUBE DE FUTEBOL para aperfeiçoar e manter a sua
eficiência técnica e sua forma física.


      

      

b) Participar
dos exercícios físicos e treinamentos técnicos e táticos fornecidos pelo CLUBE
DE FUTEBOL, assim como em todos os jogos amistosos e oficiais, para os quais
for escalado, dentro ou fora do País, sem que possa negar-se ou reclamar outras
compensações, além do salário estipulado neste contrato;


      


       

c) Comunicar ao CLUBE DE FUTEBOL por escrito,
dentro de 24 horas seguintes as lesões ou contusões sofridas durante jogos ou
treinamentos;


      

      

d) Cumprir
fielmente as disposições da legislação desportiva, dos estatutos e os
regulamentos do CLUBE DE FUTEBOL e das entidades superiores às quais o CLUBE DE
FUTEBOL estiver filiado.


      

      

e) Usar, em
jogos ou treinamentos, o uniforme determinado pelo CLUBE DE FUTEBOL;


      

      

      

DAS OBRIGAÇÕES DO
CLUBE DE FUTEBOL



 

      

      

      

Cláusula 3ª.
São obrigações do CLUBE DE FUTEBOL:


      

      

a) Prestar ao
ATLETA toda a assistência necessária nos casos de acidentes durante os
treinamentos ou nos jogos, ou nos horários em que esteja a sua disposição;


      

      

b) Proporcionar
um ambiente de trabalho seguro e higiênico;


      

      

c) Pagar o
salário ajustado nesse contrato no dia acertado.


      

      

d) Todas as
despesas de viagem, hospedagem e alimentação durante a disputa de partidas,
torneios e campeonatos, correrão por conta do CLUBE DE FUTEBOL.


      

      

      

DA REMUNERAÇÃO



 

      


      

      

Cláusula 4ª. O
CLUBE DE FUTEBOL pagará, mensalmente, ao ATLETA, um salário equivalente a R$ (……)
(Valor Expresso), com os descontos previstos em lei.


       

      

      

DA DURAÇÃO



 

      


      

      

Cláusula 5ª. O
contrato terá duração de (…..) anos.


      

      

      

DA RESCISÃO

      

      

      


      

Cláusula 6ª. É
assegurada às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo,
devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (….)
dias.


      

      

Parágrafo
único. A rescisão só produzirá seus efeitos, se homologada pelo Tribunal de
Justiça Desportiva.


      

      

Cláusula 7ª.
Se a rescisão for de iniciativa unilateral do CLUBE DE FUTEBOL, o ATLETA
receberá multa contratual e indenização legal de acordo com o art. 479 da
Consolidação das Leis do Trabalho.


      

      

Cláusula 8ª.
Se a rescisão for da iniciativa do ATLETA, este continuará vinculado ao CLUBE
DE FUTEBOL para efeito de transferência, além do pagamento da multa contratual,
estipulada em R$ (….) (Valor expresso).


      

      

      

DA MULTA



 

      


      

      

Cláusula 9ª.
Se o ATLETA não comparecer pontualmente aos jogos ou treinamentos; violar
qualquer cláusula contratual ou inobservar qualquer das obrigações constantes
do presente contrato, estatuto, leis e regulamentos do CLUBE DE FUTEBOL ou das
entidades superiores, que são do conhecimento do ATLETA, permite ao CLUBE DE
FUTEBOL a aplicação de penas pecuniárias de até (…..)% do salário do ATLETA.


      

      

Cláusula 10ª.
Se o CLUBE DE FUTEBOL inobservar qualquer das obrigações constantes do presente
contrato, poderá o ATLETA cobrar multa no valor de (…..)% do seu salário.


      

      

Cláusula 11ª.
No caso de reincidência de multa o presente contrato poderá ser rescindido por
justa causa.


      

      

      

CONDIÇÕES GERAIS


      

      


      

      

Cláusula 12ª.
No caso do impedimento definitivo de participação em competições, inclusive por
desfiliação do CLUBE DE FUTEBOL, dar-se-á a dissolução do contrato, devendo o
passe do ATLETA ser negociado no prazo improrrogável de (……) dias, sob pena
de concessão de passe livre.


              

      

Cláusula 13ª.
O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas partes.


             

      

Cláusula 14ª.
As partes contratantes reconhecem como entidades superiores a Federação a que
está filiada o CLUBE DE FUTEBOL e a Confederação Brasileira de Futebol, cujos
estatutos, leis e regulamentos declaram conhecer e respeitar como parte
integrante deste contrato.


      

      


      

DO FORO



 

             


      

      

Cláusula 15ª.
Quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO serão dirimidas de acordo com os
regulamentos desportivos legais aplicáveis à espécie, submetendo a decisão ao
Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol
todos os litígios e dúvidas surgidos na execução deste contrato,


              

             

      

Por estarem,
assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


             

             

      

(Local, data e
ano).


      

      

      

(Nome e
assinatura do Representante legal do Clube de Futebol)


      

      

(Nome e
assinatura do Atleta)


             

      

(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 1)


      

      

(Nome, RG e
assinatura da Testemunha 2)