Pelo presente instrumento particular,
mutuamente aceito e outorgado, as partes a seguir denominadas e qualificadas,
1) – Como Empregadora:
………….
2) – Como Empregado:
…………

Celebram este contrato
de trabalho por prazo determinado (entre safra de …..), de acordo com
o art. 443, § 1º da CLT e demais disposições legais aplicáveis, o qual se
regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O
Empregado é contratado para trabalhar na função de ……, na ……..,
durante a safra ……, de acordo com os usos e costumes locais e com a
orientação da Empregadora.

CLÁUSULA SEGUNDA: O
Empregado exercerá suas funções em 44 (quarenta e quatro) horas semanais,
em sistema de revezamento semanal, ficando-lhe assegurado um descanso semanal
de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, na forma do art. 67 da CLT.

CLÁUSULA TERCEIRA: A
Empregadora pagará ao Empregado, a título de remuneração, a importância
de R$ …., por hora normal de trabalho, o adicional noturno, de acordo
com as disposições legais

CLÁUSULA QUARTA: Este
contrato terá vigência certa e determinada, vigorando durante a entre safra
……. de ….., e extinguindo-se automaticamente e independentemente da
vontade das partes, no término da referida entre safra.

CLÁUSULA QUINTA: Fica
facultado à Empregadora rescindir este contrato, nos casos previstos na
legislação em vigor, e na hipótese dos serviços prestados pelo Empregado
não atenderem aos interesses da Empregadora, ou se o Empregado demonstrar
manifesta inadaptação à natureza dos serviços contratados.

CLÁUSULA SEXTA: No término
do contrato, ou seja, no término da entre safra …., a Empregadora pagará
ao Empregado férias proporcionais, 1/3 de adicional de férias e 13º salários
proporcional, nos termos da lei.

CLÁUSULA SÉTIMA: Fica
eleita a Vara do Trabalho de …., para nela serem dirimidas eventuais questões
decorrentes do presente contrato.

 

Local e data.