CONTRATO
DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA
PARTES
(Nome
do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos
de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente
e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx),
Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado EMPREGADOR.
De
outro lado, denominada EMPREGADA DOMÉSTICA, (Nome da Empregada Doméstica),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Documentos de Identificação
– Carteira de Identidade e C.I.C), Carteira de Trabalho n.º (xxx),
série (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), n.º (xxx),
bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx),
Têm
entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE TRABALHO
PARA EMPREGADA DOMÉSTICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas
abaixo descritas.
CLÁUSULA
1 – OBJETO DO CONTRATO
O
presente tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos
por parte da contratada, na residência do contratante, salvo se combinadas
previamente viagens ou outros compromissos. Desta forma, aceita desde já
a prestá-los em conformidade com suas condições pessoais
e com as instruções do EMPREGADOR.
PARÁGRAFO
ÚNICO: Os serviços mencionados acima são inerentes
à contratada, portanto não poderá transferir sua responsabilidade
na execução, para outrem que não esteja previamente
contratado.
CLÁUSULA
2 – FORMA E PRAZO DA CONTRATAÇÃO
O
presente contrato terá o lapso temporal de validade de (xxx) meses,
a iniciar-se no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx) e findar-se
no dia (xxx), do mês (xxx) no ano de (xxx), data a qual as partes
combinarão a continuidade ou não dos serviços.
PARÁGRAFO
ÚNICO: Fica acordado também que haverá prazo de experiência
que vigerá a partir da assinatura deste contrato e terá a
duração de 90 (noventa) dias. Após este prazo o EMPREGADOR
terá a faculdade de cumprir o disposto no caput. Tal faculdade também
é inerente à EMPREGADA, assim, durante o prazo de experiência,
a mesma poderá rescindí-lo.
CLÁUSULA
3 – DO SALÁRIO
O
salário acordado entre as partes é de R$ (xxx) (Valor Expresso)
mensais, a ser efetuado em dinheiro, até o quinto dia útil
subseqüente ao mês trabalhado.
PARÁGRAFO
PRIMEIRO: Os encargos com o pagamento das obrigações previdenciárias
serão pagos pelo EMPREGADOR, bem como será dado 2 (dois) vales-transporte
por dia efetivamente trabalhado.
PARÁGRAFO
SEGUNDO: A EMPREGADA desde já concorda que, havendo negligência,
imprudência e imperícia no trato com as coisas que possui contato
na residência, será desde já compelida ao pagamento
das despesas que causar.
PARÁGRAFO
TERCEIRO: Para efeito de pagamento, serão descontados os adiantamentos
se porventura existirem.
CLÁUSULA
4 – DA FINALIZAÇÃO DO CONTRATO
As
partes irão extinguir o presente contrato pelas causas explicitadas,
bem como se houver insatisfação pela execução
do serviço ou no recebimento do mesmo.
PARÁGRAFO
PRIMEIRO: Caso a EMPREGADA se manifeste a respeito do desejo de sair, proporcionará
o prazo suficiente ao EMPREGADOR até que o mesmo contrate uma empregada
substituta.
PARÁGRAFO
SEGUNDO: As infringências da legislação trabalhista
que rege a função das empregadas facultarão ao EMPREGADOR
realizar dispensa por JUSTA CAUSA.
CLÁUSULA
5 – DA AUSÊNCIA DO EMPREGADOR
Facultará
ao EMPREGADOR convocação da EMPREGADA para realizar o acompanhamento
em viagens e outros compromissos. Caso seja convocada, a mesma irá
realizar os serviços inerentes à função, nos
termos do presente contrato.
PARÁGRAFO
ÚNICO: O EMPREGADOR, não necessitando dos trabalhos da EMPREGADA
poderá liberá-la para descanso, ou combinar o efetivo trabalho
nos dias a serem previamente determinados.
DISPOSIÇÕES
FINAIS
O
presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura
do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer
dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
Resta
acordado que quaisquer infrações do disposto neste contrato,
por parte da EMPREGADA, ficará a EMPREGADOR facultada a apresentar
advertências, suspensão e-ou demissão, ressalvando-se
fatos que justifiquem demissão imediata, como porte de armas, embriagues,
furto, etc.
E,
por estarem justas e convencionadas as partes, assinam o presente CONTRATO
DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local,
data e ano.
Empregador
Empregada
Testemunha
1
Testemunha
2
Reconhecimento
de firma de todos.