Contrato
de Trabalho para Safra
Verdana;”>
Por
este instrumento particular de trabalho
por prazo determinado, dependente da execução
de serviços de safra, de um lado …………………………………………,
estabelecido no município de …………………………………………….,
estado …………………… no ramo
de …………………………………………. Verdana;”>
(granja de arroz, fazenda
de café, etc.), adiante
designado o empregador, e de outro ……………………………………..,
nacionalidade …………………… com
………….. anos de idade, estado civil
………………………. domiciliado
……………………., adiante designado
o empregado, tem justo e contratado o seguinte:Verdana;”>
1.
O empregador contrata o empregado para trabalhar
na safra nos serviços de ……………………
e demais trabalhos compatíveis com sua função
e que serão objeto de ordens de serviço,
instruções verbais, etc., a que se obriga
a cumprir o empregado;Verdana;”>
2. O
empregado perceberá os seus salários na
base de ……………………………………………
(……………….) por …………………………………….. (mês, quinzena, dia,
hora, tarefa, peça)
pagos………………………
(mensalmente, quinzenalmente, semanalmente,
diariamente) sendo
R$ ……………………. em moeda corrente
e R$ ……………. (………………………)
em utilidades, representadas por ………………… (alimentação, moradia);Verdana;”>
3. Cometendo
o empregado, durante a vigência do presente contrato, qualquer das faltas
graves capituladas no art.
482 da C.L.T., poderá ser imediatamente dispensado sem qualquer indenização
ou pré-aviso;Verdana;”>
4. Findos
os serviços a que se refere a cláusula primeira, de maneira a não ser mais
necessário o trabalho do empregado, o presente contrato se extinguirá automaticamente,
sem qualquer pré-aviso ou indenização, de vez que este ajuste é daqueles
a que se refere o parágrafo único do art.
443 da Consolidação das Leis do Trabalho.Verdana;”>
E por terem justo e contratado, assinam o presente contrato
em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
Verdana;”>
………………………
(localidade), …..
de ………………. de 20……Verdana;”>
Verdana;”>
………………………………………………….Pela empresa
Verdana;”>
Verdana;”>
…………………………………………………
O empregado
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Testemunhas:Verdana;”>
…………………………………………Verdana;”>
…………………………………………Verdana;”>
(Isento de selo ex-vi
legis)
Verdana;”>
NOTA: Verdana;”>“No
contrato agrícola é lícito o acordo que estabelece
a remuneração in nature”(produtos produzidos
pela granja, etc.) contanto que não exceda
de um têrço do salário total do empregado.(
Art. 506 da C.I.T.).