Autonomo ou PJ para os seus frelas?

Desenvolvedor, o que vale mais a pena: Fazer freela como autônomo ou virar PJ?

Escrito por: simplificador

Você é desenvolvedor e está passando por esse dilema? Às vezes é mesmo muito complicado pesar os prós e contras de cada tipo de atividade.

Essa é uma discussão relativamente nova, até pouco tempo atrás, a ideia de trabalhar de casa ainda era um pouco nebulosa. Muitos desenvolvedores que nos procuram nunca tinham parado pra pensar nisso, até que a oportunidade de poder fazer Home Office e até mesmo de desenvolver diversos JOBS simultaneamente bateu à porta!

Por isso, fizemos um comparativo das duas opções que contemplam esse universo para que você veja qual se encaixa melhor no seu perfil.

Vamos lá?

Autônomo

Às vezes a ideia de ser autônomo pode passar a falsa impressão de liberdade e desburocratização.

Como desenvolvedor, por exemplo, você não precisa necessariamente de um CNPJ para atuar. Mas não pense que por trabalhar de forma independente você não terá que lidar com burocracias do governo.

Como autônomo, para atuar de forma legal, você precisa se cadastrar na prefeitura da sua cidade e realizar o recolhimento dos seguintes tributos:

  • ISS (Imposto Sobre Serviços – Municipal)
  • 11% para o INSS (Previdência) – Existe um teto no valor de R$621,04 (autônomo pode escolher entre pagar 11% para a aposentadoria por idade ou 20% para tempo de serviço)
  • Até 27,5% de Imposto de Renda, dependendo do rendimento

* O ISS varia de acordo com a cidade, no caso de São Paulo, por exemplo, se a empresa estiver cadastrada na prefeitura, a alíquota é ZERO.

Então, por exemplo, se você for um  DEV e tiver um faturamento mensal de R$10.000,00, como autônomo, todo mês acabará desembolsando:

  • R$ 1.709,89 só de imposto de renda, (já que, de acordo com a tabela do IR, por receber mais de 4.664,68 por mês, entra na faixa de 27,5% do Imposto de Renda).
  • R$ 621,04 de INSS (como os 11% do faturamento ultrapassariam o teto do INSS, este é o valor fixado).

Totalizando R$ 2.330,93 ou seja, quase 25% do seu faturamento mensal.

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PJ

Atualmente para atuar como PJ, os regimes mais utilizados são o MEI (Microempreendedor Individual) e o Simples Nacional. Na verdade, o MEI faz parte do programa Simples Nacional, mas ele possui algumas limitações, principalmente em relação às atividades permitidas. Por exemplo, os programadores e desenvolvedores, não conseguem se cadastrar como Microempreendedores Individuais =(.

Sendo assim, a melhor opção pra você é abrir uma Empresa no Simples Nacional.

Criado em 2007, o Simples tem foco em micro e pequenas empresas (que podem ser individuais ou em sociedade), com faturamento anual de no máximo R$4.800.000,00.

É chamado de regime simplificado porque, dentro do Simples, o pagamento dos impostos mensais é feito por meio da DAS, que é uma guia única que reúne os seguintes impostos: IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/Pasep, CPP, ISS.

O valor final da DAS pode variar entre 4,5% à 33% em relação ao faturamento mensal. Isso vai depender de uma combinação de variáveis feitas pelo CNAE, que leva em consideração o tipo de atividade exercida pela empresa, e consequentemente o anexo no qual sua empresa estará inserida. Clique aqui para consultar os anexos e alíquotas do Simples Nacional.

Como desenvolvedor, de acordo com as novas resoluções do Simples Nacional que entraram em vigor este ano, você pode estar inserido no anexo III (ou no V, dependendo do tipo de atividade e caso a relação entre o seu pró-labore e a receita bruta da empresa seja inferior a 28%).

Assumindo que a sua situação se enquadre no anexo III e levando em consideração o recebimento dos mesmos R$10.000,00 por mês do exemplo acima, a empresa entraria na faixa dos 6% de pagamento de impostos ao registrar uma folha de pagamento (pró-labore) de, no mínimo, R$2.800,00.

Entender porque esse valor precisa ser maior ou igual a R$2.800,00 é um pouquinho mais complicado, mas se tiver essa dúvida, clique aqui e veja como chegamos a esse número.

Ou seja, o valor a ser desembolsado com impostos mensais será:

DAS – Imposto do Simples Nacional – R$600,00

INSS – R$308,00

IRRF – R$44,01 (Devido ao valor do Pró-labore ultrapassar o limite de  R$1.903,98, existe a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte. Para entender o cálculo do IRRF, clique aqui

TOTAL: R$952,01

Resumindo: Como autônomo, este profissional que recebe R$10.000 por mês, gastaria R$ 2.330,93. Enquanto que, sendo PJ com uma empresa aberta pelo Simples Nacional, gastaria apenas R$952,01 com os impostos mensais.

Uma economia mensal de R$ 1.378,92!

Além de transparecer que você está mais bem estruturado como profissional liberal, e da economia com impostos, existem outros fatores irão te beneficiar. Vamos a alguns exemplos:

  • Aumento do Score de Crédito: O PJ consegue um DECORE e tem mais facilidade na hora de pedir empréstimos bancários em seu nome, caso queira financiar um bem, por exemplo;
  • Descontos em planos de saúde: Muitas operadoras de saúde tem planos mais atrativos para empresas, incluindo as Microempresas (ME) e os Microempreendedores Individuais (MEI), do que para pessoas físicas;
  • Estando regularizado, você terá acesso a benefícios previdenciários como: licença maternidade, auxílio doença, aposentadoria por idade ou invalidez, entre outros.

Lembre-se de que por ser PJ, sua empresa precisa contar com um escritório de contabilidade e esse gasto precisa ser considerado. Não que isso seja um problema, já que com o Simplificador, você irá pagar muito pouco por isso. Conheça nossos planos!

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