Dentista pode ser MEI? Confira as informações a respeito
Escrito por: simplificador
Publicado em: 25/02/2022
O Microempreendedor Individual (MEI) é um tipo de empresa instituído em 2008 com o objetivo de tirar os profissionais brasileiros da informalidade por meio da criação do próprio CNPJ.
O prestador de serviços que opta por atuar como MEI não pode ter um faturamento anual maior do que 81 mil por ano e deve se enquadrar dentro das atividades permitidas. Para saber quais são essas atividades, você pode acessar a lista no site do Governo Federal.
Veja algumas vantagens de ser MEI:
- Cobertura previdenciária;
- Custo zero para abertura de CNPJ;
- Menos burocracia;
- Menos obrigações tributárias.
Veja, neste conteúdo, se dentista pode ser MEI, quais são os tipos de empresas que esses profissionais podem abrir e descubra como abrir um consultório na área!
Dentista pode ser MEI?
Não. A atividade exercida pelos dentistas não se enquadra nas permitidas pelo MEI. Profissionais formados em nível superior e que possuem até mesmo uma regulamentação própria, como é o caso dos dentistas, que possuem o Conselho Federal de Odontologia (CFO), devem optar por outros tipos de empresas.
Quais tipos de empresa dentistas podem abrir?
Mesmo que a opção do MEI não seja possível, um contador on-line pode ajudar os dentistas a encontrarem boas alternativas na hora de abrir suas próprias empresas. Veja quais são elas:
Sociedade Limitada
A Sociedade Limitada (LTDA) é um tipo societário que abrange mais de uma pessoa, ou seja, é possível que mais sócios façam parte do negócio. O patrimônio dos sócios não é vinculado às dívidas da empresa, então, caso haja um débito empresarial, os bens da empresa correspondem a ele, e não os bens dos sócios.
Sociedade Limitada Unipessoal
Esse tipo de sociedade veio para substituir a antiga e já extinta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Na Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), é possível que o dentista abra sua própria clínica e atue sem sócios.
Aqui, não existe uma exigência de capital mínimo, como ocorria na Eireli, e o patrimônio do proprietário é resguardado, da mesma forma que acontece na LTDA. O proprietário da SLU também pode abrir outras empresas com essa mesma natureza jurídica, se assim desejar.
Como abrir um consultório de odontologia
Para abrir o próprio consultório de odontologia, o dentista deve escolher uma das naturezas jurídicas referidas no tópico acima: LTDA ou SLU. Feito isso, também é preciso optar por um regime de tributação, que pode ser o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real.
Depois disso, basta verificar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) baseando-se em como será a sua atuação na empresa.
É possível, por exemplo, escolher a CNAE: 8630-5/04 – Atividade odontológica. Essa atividade permite o atendimento em clínicas, desde que não haja um laboratório de prótese dentária no mesmo ambiente.
Se a ideia for ter um laboratório de prótese dentária, é preciso optar pela CNAE: 3250-7/06 – Serviços de prótese dentária.
Feito isso, basta seguir alguns procedimentos básicos de abertura de empresa, como o registro na Junta Comercial, o registro do CNPJ na Receita Federal e a obtenção do alvará de funcionamento e da inscrição municipal na prefeitura da cidade.
Agora que você já sabe a resposta para a pergunta “dentista pode ser MEI?”, talvez esteja precisando de uma mãozinha na abertura da sua clínica de odontologia com outro formato de empresa, não é mesmo? Se esse for o caso, continue no site do Simplificador e saiba mais sobre os nossos serviços!
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