Trabalho autônomo: o que é, vantagens e desvantagens e mais

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de profissionais autônomos chegou a 24 milhões em 2019. Muitas pessoas optam por essa modalidade de trabalho por considerarem mais vantajosa do que o formato regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas será que realmente vale a pena ser autônomo?

Continue a leitura para saber mais sobre o profissional autônomo, além das vantagens e desvantagens dessa modalidade! 

O que é considerado trabalho autônomo? 

O trabalho autônomo é aquele exercido sem a assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e sem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). O profissional que atua como autônomo é considerado “liberal”, por não estar vinculado a nenhum dos institutos citados.

Sendo autônomo, o indivíduo não precisa necessariamente se submeter à prestação de serviços eventual, ou seja, pode optar por prestar ou não um serviço para determinada empresa, em dias e horários previamente combinados e com condições estipuladas em contrato.

Além disso, o profissional que atua com trabalho autônomo pode prestar serviços para pessoas físicas e jurídicas, podendo ele próprio ser pessoa física ou formalizar a sua atividade por meio de um CNPJ e optar por ser um Microempreendedor Individual (MEI) ou escolher o regime de tributação do Simples Nacional.

Quais as categorias de trabalho autônomo? 

Os profissionais autônomos podem ser prestadores de serviços em atividades regulamentadas ou não regulamentadas. 

As regulamentadas são aquelas que possuem um regimento próprio, como é o caso dos médicos, que respondem ao Conselho Regional de Medicina (CRM), ou dos advogados, que se submetem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Já as profissões não regulamentadas, que também podem ter autônomos, são as que não possuem regulamentação própria, no caso dos jornalistas e trabalhadores de serviços gerais, como pintores e pedreiros.

Vantagens e desvantagens de ser um profissional autônomo 

Confira os benefícios e as desvantagens de ser um profissional autônomo.

Liberdade

O profissional autônomo não precisa se submeter a condições ruins de trabalho, já que pode escolher com quem irá trabalhar, por meio da prestação de serviços. Com isso, há uma maior flexibilidade de horários e liberdade no dia a dia, especialmente se ele possui renome na região onde atua.

Hierarquia

Ao prestar serviços como autônomo, não há uma hierarquia definida durante o trabalho. Em uma empresa, é preciso responder ao chefe, por exemplo, mas, como autônomo, o profissional apenas recebe orientações do contratante pessoa física ou do responsável pela empresa.

Benefícios trabalhistas

A desvantagem da modalidade de trabalho autônoma é que os profissionais não contam com os benefícios trabalhistas previstos na CLT, como férias, décimo terceiro salário, férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, folgas remuneradas e horas extras.

Vantagens de se abrir uma empresa 

Os profissionais autônomos precisam pagar uma carga muito alta de impostos, incluindo o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com alíquotas que chegam a 27,5% a depender da renda, Imposto sobre Serviços, com alíquotas de até 5% e a Contribuição Previdenciária, com alíquota de 20%.

Para fugir dessa alta carga tributária e se tornar um empreendedor regularizado, vale muito a pena abrir uma empresa com registro no CNPJ. Assim, é possível optar por um regime tributário mais vantajoso para o profissional, como o Simples Nacional, que conta com uma guia única de pagamento e diversos benefícios para as empresas que o escolhem.

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