Tabela INSS 2021: contribuição, alíquotas e como calcular

Todos os anos milhões de trabalhadores fazem contribuições previdenciárias todos os meses. Esse valor é pago com base no desconto de alíquotas predefinidas, as quais estão previstas na Tabela INSS 2021.

Para entender melhor como funcionam essas contribuições e como devem ser pagas, continue a leitura!

O que é o INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão público federal que realiza a avaliação e o pagamento de diversos benefícios para a população. Alguns desses benefícios são temporários, como é o caso do auxílio-doença, e outros, permanentes, como a aposentadoria por idade.

Outros benefícios do INSS são:

• Auxílio-reclusão;
• Salário-família;
• Aposentadoria por invalidez;
• Salário maternidade.

Para ter direito aos benefícios pagos por esse órgão, é preciso ser segurado, ou seja, fazer contribuições ao longo da vida. Essas contribuições podem ser feitas por meio de dedução no próprio valor de pagamento de colaboradores registrados ou por meio de guias, como a do Microempreendedor Individual (MEI).

Os pagamentos ajudam a gerar receita para a previdência social, que é a responsável por ter o dinheiro em caixa para pagar os benefícios aos trabalhadores e empreendedores que contam com os requisitos necessários para recebê-los.

Quem pode contribuir para o INSS? 

Todas as pessoas que são maiores de 16 anos e/ou trabalham formalmente, informalmente ou que são autônomas podem fazer contribuições ao INSS. Algumas precisam contribuir de maneira facultativa, como as pessoas que não exercem atividade remunerada, ou obrigatória, para quem exerce esse tipo de atividade.

A contribuição obrigatória serve para aqueles que possuem carteira assinada ou têm uma empresa registrada em seu nome. Nesse caso, o pagamento pode ser feito por meio de um valor fixo em uma guia de pagamento ou com uma alíquota descontada do pagamento auferido pelo trabalhador.

Caso o pagamento obrigatório não seja efetuado, a falta desse recolhimento configura o crime de sonegação fiscal, punível na esfera penal.

Como é feita a contribuição para o INSS? 

A contribuição para o INSS é feita com base na Tabela INSS 2021 e conforme o tipo de atividade que o contribuinte exerce. No caso dos trabalhadores celetistas, ou seja, que atuam formalmente com carteira assinada, o responsável por fazer a contribuição é o empregador.

Funciona assim: no dia do pagamento, o colaborador recebe o seu salário, com o desconto previsto na Tabela INSS 2021. Dessa forma, a empresa faz a dedução diretamente da remuneração do trabalhador, sem que isso possa ser pago separadamente ou retirado, por meio de uma negociação entre as partes.

Para os empreendedores, o pagamento ocorre de maneira diferenciada. A contribuição é feita por meio do pró-labore recebido, de acordo com o montante das retiradas. Caso o empresário atue sob o regime de Microempreendedor Individual (MEI), uma guia única, que já contempla o pagamento do INSS, é emitida todos os meses.

Como é calculada a contribuição ao INSS?

A contribuição previdenciária dos empresários é feita mensalmente ao INSS. O valor é sempre 11% do pró-labore do profissional, sempre respeitando o teto da autarquia.

Esse teto é o valor máximo que o INSS paga a seus segurados, a título de pensão ou aposentadoria, de modo que, mesmo que o profissional receba um valor mensalmente como pró-labore maior, a sua contribuição será de 11% sobre o valor do teto.

Em 2021, o teto do INSS era R$ 6.433,57, o que correspondia a um valor de contribuição de R$ 707,69. Já no ano de 2022, o teto subiu para R$ 7.087,22, referente a uma contribuição de R$ 779,59 para os que recebem um pró-labore mensal igual ou superior ao teto.

Para realizar o cálculo, basta utilizar o valor do seu pró-labore ou, caso ele tenha um valor mais elevado, saber o teto do INSS do ano correspondente e multiplicar esse valor por 0,11. O resultado será a contribuição previdenciária devida!

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