CPF

Meu CPF está irregular. O que fazer para regularizar?

Escrito por: simplificador

Foi consultar e viu que a situação cadastral do CPF está irregular? Está perdido e não sabe o que fazer? Calma que a gente simplifica para você!

O primeiro ponto aqui é entender que a situação de cadastro irregular é diferente do famoso “nome sujo”. Seu CPF pode estar irregular sem que isso signifique que você tem alguma dívida. Dentre os motivos mais comuns para irregularidade ou até mesmo a suspensão do CPF está a falta de atualização das informações.

Por exemplo, você se casou, alterou seu nome em todos os documentos mas acabou se esquecendo do título de eleitor. Isso pode deixar seu CPF irregular já que a receita federal se comunica com a Justiça Eleitoral e, por estarem com dados cadastrais diferentes, os documentos não conferem.

Se você estiver nessa situação, o ideal é resolver o mais rápido possível, já que com o CPF irregular,você não pode abrir ou movimentar sua conta bancária, tirar passaporte, pedir financiamentos, entre outras coisas.

Como eu descubro se estou irregular?

A primeira coisa que você deve fazer é realizar a consulta da Situação Cadastral no site da Receita Federal. Existem 5 possibilidades de status, são elas:

  • REGULAR: Não precisa se preocupar, está tudo certo!
  • PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: Esse status geralmente aparece quando você deixa de entregar alguma declaração de imposto de renda (quando era obrigado)
  • SUSPENSA: Dados incompletos ou quando não coincidem com outros documentos (título de eleitor, por exemplo)
  • CANCELADA: Mais de uma inscrição ou por decisão administrativa ou judicial
  • TITULAR FALECIDO: Aparece depois que a morte do titular foi comunidade à Receita Federal
  • NULA: Uma fraude foi identificada e o CPF foi anulado.
Como regularizar minha situação?

Nos casos onde o CPF está pendente de regularização, a única maneira é apresentar as declarações de imposto de renda, mesmo que em atraso. Ou seja, você precisará entrar no sistema e realizar as declarações que deixou de fazer nos últimos 5 anos.

Se você estiver com a situação suspensa e você tiver ficado isento da declaração de imposto de renda nos últimos 5 anos,  o pedido de regularização pode ser feito diretamente pelo site da Receita Federal pelo contribuinte (maior de 16 anos), seu representante legal, judicial ou procurador.

Para os casos que não podem ser resolvidos pelo site, ou caso você prefira resolver as coisas pessoalmente, o mais indicado é comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Agência Oficial dos Correios portando seus documentos básicos. Nesses casos, geralmente é cobrada uma taxa de R$7,00 para a regularização.

Quem estiver no exterior pode ligar para o +55 11 3003 0146 para resolver a sua situação.

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