Profissional liberal ou empresário? O que compensa mais?

Muitos clientes que atuam como profissionais liberais nos procuram com esta dúvida. Será que vale a pena abrir uma empresa para prestar os serviços? (Ou pagar os impostos direto na pessoa física é mais vantajoso? 

Para acabar com essa dúvida, fizemos aqui um comparativo, levando em consideração o quanto você recebe por mês, para verificar quando abrir uma empresa pelo Simples Nacional, ou até mesmo pelo Lucro Presumido pode ser uma vantagem financeira, em relação a pagar impostos na pessoa física.

Vamos lá?

Profissionais Liberais: o que são e quais são suas responsabilidades?

Existem alguns profissionais, prestadores de serviço, que não precisam necessariamente de um CNPJ para atuar. Este é o caso dos profissionais liberais.

Profissional liberal é a pessoa física que presta serviço predominantemente técnico e intelectual a outras pessoas físicas ou jurídicas, sem qualquer vínculo ou subordinação.

São Profissionais Liberais, dentre outros:

• advogados,
• médicos,
• odontologistas,
• veterinários,
• farmacêuticos,
• engenheiros,
• químicos,
• economistas,
• atuários,
• contabilistas,
• professores,
• escritores,
• autores teatrais,
• compositores,
• assistentes sociais,
• jornalistas,
• protéticos dentários,
• bibliotecários,
• estatísticos,
• enfermeiros,
• administradores,
• arquitetos,
• nutricionistas,
• psicólogos,
• geólogos
• e fisioterapeutas.

Mas não pense que por trabalhar de forma independente você não terá que lidar com burocracias. Muito pelo contrário!

Como profissional liberal, para atuar de forma legal, você precisa se cadastrar na prefeitura da sua cidade e realizar o recolhimento dos seguintes tributos:

• ISS (Imposto Sobre Serviços – Municipal).
• INSS (Previdência) – Prestando serviço para pessoa física, o profissional liberal pode escolher entre pagar 11% para a aposentadoria por idade ou 20% para tempo de serviço e idade sobre todo o valor que recebe no mês. Caso esteja prestando serviço para PJ, clique aqui e saiba mais.
• Até 27,5% de Imposto de Renda, dependendo do rendimento.

* O ISS varia de acordo com a cidade, no caso de São Paulo, por exemplo, se a pessoa física estiver cadastrada na prefeitura, a alíquota é ZERO.

Aqui é importante ressaltar que o INSS, assim como Imposto de Renda, é obrigatório!

Ele não é facultativo como muita gente pensa. Então, se você tem rendimento e não recolhe INSS, fique atento! Para mais detalhes sobre o pagamento de INSS por autônomos, clique aqui.

Outro ponto importante a ressaltarmos é que, como autônomo, caso você faça Livro Caixa (com auxílio de um profissional de contabilidade, preferencialmente), alguns de seus gastos com a sua atividade de profissional liberal como:

• aluguel do espaço onde presta seu serviço,
• luz,
• água,
• entre outros, poderão ser abatidos na hora de calcular seu imposto de renda.

IMPORTANTE: Para isso, você precisará guardar todos os comprovantes destes gastos em seu do livro caixa.

Empresário formalizado pelo Simples Nacional

Criado em 2007, o Simples tem foco em micro e pequenas empresas, com faturamento anual de no máximo R$4.800.000,00. É chamado de regime simplificado porque, dentro do Simples, o pagamento dos impostos mensais é feito por meio da DAS, que é uma guia única que reúne os seguintes impostos: IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/Pasep, CPP, ISS.

O valor final da DAS pode variar entre 4,5% à 33% em relação ao faturamento.

Isso vai depender de uma combinação de variáveis feitas pelo CNAE, que leva em consideração o tipo de atividade exercida pela empresa, e consequentemente o anexo no qual está inserida, o valor faturado pela empresa nos últimos 12 meses e também, em alguns casos o montante da folha de pagamento nos últimos 12 meses, no caso de a empresa não ter funcionários, este montante é apenas do pró-labore do dono.

Ao abrir uma empresa de prestação de serviços pelo Simples Nacional, sua atividade pode se enquadrar no anexo III (para consultar todos os anexos do Simples Nacional, clique aqui)

Além disso, vale ressaltar a obrigatoriedade da retirada de um valor de pró-labore já que,  por definição, o sócio administrador  de uma empresa é considerado um “contribuinte obrigatório” da Previdência Social e é por meio do pró-labore que o microempresário realiza o pagamento do seu INSS, neste caso, a contribuição é de 11% e conta para aposentadoria tanto por idade, quanto por tempo de contribuição.

Aqui está a primeira vantagem de constituir uma empresa, pagando 11% obtém-se o mesmo benefício previdenciário do contribuinte pessoa física quando recolhe 20%.

No caso das profissões consideradas pelos profissionais liberais, para ter o benefício do anexo 3, os empresários precisam registrar pró-labore de pelo menos 28% sobre o faturamento, caso contrário, será enquadrado no anexo 5, pagando alíquota inicial de impostos de 15,5% sobre o faturamento.

Um ponto importante a ser considerado é que, quase todas as atividades nas quais se enquadram os profissionais liberais, são regidas por Órgãos Reguladores, e ao abrir um CNPJ para prestar este tipo de atividade, o profissional precisa estar ciente de que, além de seu registro pessoal, terá que registrar sua empresa no organismo de classe competente, o que implica em mais uma anuidade do Conselho Regional.

Lembre-se de que por ser PJ, sua empresa precisa contar com um escritório de contabilidade e este gasto também precisa ser considerado.

Compare você mesmo

Agora que já explicamos todos os pontos, vamos a uma tabela com comparativo para que você analise a partir de quando compensa se formalizar por meio de um CNPJ

Ou seja, veja que, se você ganha mais de R$1.500,00 por mês, já começa a ser mais vantajoso abrir uma empresa pelo Simples Nacional, mesmo considerando os impostos, taxas e gastos com contabilidade, como profissional liberal, você vai acabar gastando mais com os impostos.

Por exemplo, vamos supor que você ganhe R$5.000, por mês, descontando os impostos, como profissional liberal você terá disponíveis R$3.800,00, enquanto que como empresário do Simples Nacional, você terá disponíveis R$4.450,00. Todos os meses ter R$ 650,00 a mais, no ano chega R$ 7.800,00 a mais no seu bolso. Uma boa grana, né?

Aqui, um outra vantagem que não podemos deixar de comentar é em relação ao imposto de renda de pessoa física (IRPF), uma vez que, a contribuição do profissional liberal passa a valer a partir do momento que ele ganha mais do que R$1.903,00, já para o empresário, por poder definir um valor de pró-labore, a margem para início da contribuição fica mais alta.

Caso queira mais informações sobre este assunto, entre em contato com o Simplificador que encontraremos o melhor caminho para você =)

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